1° Seminário Internacional de Direito Desportivo da Língua Portuguesa

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Reserve a dataabril 16 - 18 , 2021 GMT-3

Organizador

Organizador: Academia Nacional de Direito Desportivo, Comissão Jovem ANDD, FPF - Federação Paulista de Futebol

Responsável para Contato: Luciane Feitosa

Email: fpfacademia@fpf.org.br

Detalhes do Evento

O 1° Seminário Internacional de Direito Desportivo da Língua Portuguesa, fomentará temas de maneira Global, com muito conteúdo através de painéis com grandes nomes do mercado.

Uma Realização da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e da Comissão Jovem da Academia (ANDDJ), juntamente com a FPF Academia; e com a participação da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD) e dos Jovens Advogados de Língua Portuguesa (JALP).

Evento que proporcionará intensos debates. O evento é transversal e durante 3 dias enfrentará os temas mais atuais do Direito do Desporto.

Impossível ficar fora deste Seminário!

Agenda

Dia 1
abril 16 , 2021
Dia 2
abril 17 , 2021
Dia 3
abril 18 , 2021

14:00 - 14:30
Abertura Oficial
Abertura Oficial
Reinaldo Carneiro Bastos
Ministro Guilherme Caputo Bastos
Mauricio Corrêa da Veiga
Bruno Coaracy Duarte
José Miguel Sampaio e Nora
Francisco Goes Pinheiro
Angelo Vargas
14:30 - 16:00
Painel 1 - Mediação e Arbitragem
Painel 1 - Mediação e Arbitragem
Ana Paula Pellegrina Lockmann
Pedro Sousa
Roberto de Palma Barracco
João Lima Cluny
André Pereira da Fonseca
16:00 - 17:30
Painel 2 - Futebol Feminino e Transgêneros no esporte
Painel 2 - Futebol Feminino e Transgêneros no esporte
Luciana Lopes
Joana Cadete Pires
Margarida Batlle Y Font
Erika Montemor Ferreira
Aline Peitl
17:30 - 19:00
Painel 3 - Clube-empresa: Mitos e Verdades
Painel 3 - Clube-empresa: Mitos e Verdades
Bruno Coaracy Duarte
Tullo Cavallazzi Filho
Pedro Leão Trigo
Carlos Soares
Arthur Bobsin
19:00 - 21:00
Painel 4 - Direitos de transmissão
Painel 4 - Direitos de transmissão
Gustavo Lopes Pires de Souza
Ana Mizutori
Sofia de Vasconcelos Casimiro
Diogo Nabais
Fernanda Chamusca
08:30 - 10:00
Painel 5 - Agentes de futebol e a futura regulamentação FIFA
Painel 5 - Agentes de futebol e a futura regulamentação FIFA
Luiz Marcondes
Gabriel Caputo
Ricardo Henriques Tomás
Nelson Soares
Karel Nobre
10:00 - 11:30
Painel 6 - Contratos de trabalho durante a pandemia
Painel 6 - Contratos de trabalho durante a pandemia
Mauricio Corrêa da Veiga
Luis Guilherme Zainaghi
Raquel Moura Tavares
João Rodrigues de Oliveira
Bernardo Pozza
11:30 - 13:00
Painel 7 - Transferência Internacional de Atletas
Painel 7 - Transferência Internacional de Atletas
Bichara Abidão Neto
Victor Eleutério
João Lobão
Nuno Santos Rocha
Jean Nicolau
13:00 - 14:30
Painel 8 - Formação Desportiva
Painel 8 - Formação Desportiva
Leonardo Pacheco
João Vicente
Diogo Soares Loureiro
Lúcio Correia
Beline Barros
14:30 - 16:00
Painel 9 - E-SPORTS
Painel 9 - E-SPORTS
Ricardo Miguel
Nicholas Bocchi
Guilherme Von Cupper
Pedro Mota Pinho
Juliana Dias Avezum
16:00 - 17:30
Painel 10 - Casos sobre Direitos de Imagens de Atletas; processos relacionados ao E-Sports/ Atletas aposentados
Painel 10 - Casos sobre Direitos de Imagens de Atletas; processos relacionados ao E-Sports/ Atletas aposentados
Leonardo Andreotti
Renato Renatino
Diogo Frada de Almeida
Ricardo Cardoso
Rafael Fachada
17:30 - 19:00
Painel 11 - Apostas Esportivas e Manipulação de Resultados
Painel 11 - Apostas Esportivas e Manipulação de Resultados
Luciano Pinheiro
Udo Seckelmann
Vasco Cavaleiro
Ricardo Costa
Guilherme Massola da Silva
08:30 - 10:00
Painel 12 - Propriedade Intelectual e Tributação no Desporto
Painel 12 - Propriedade Intelectual e Tributação no Desporto
Flávio Moura
Juliano Di Pietro
Fernando Prigol
Vitor Palmela Fidalgo
José Maria Montenegro
10:00 - 11:30
Painel 13 - Doping
Painel 13 - Doping
Terence Zveiter
Gustavo Delbin
Selma Melo
Miguel Santos Almeida
Antônio Júlio Nunes
11:30 - 13:00
Painel 14 - Olimpíadas
Painel 14 - Olimpíadas
Marcelo Jucá
Luciano Hostins
André Gribel
Alexandre Miguel Mestre
Diogo Medeiros
13:00 - 14:30
Painel 15 - Racismo e discriminação racial no desporto
Painel 15 - Racismo e discriminação racial no desporto
Mauro Silva
Juliana Camões
Adelaide Modesto
Diogo Monteiro Rodrigues
Carlos Santiago da Silva Ramalho
14:30 - 16:00
Painel 16 - Justiça Desportiva
Painel 16 - Justiça Desportiva
Paulo Sérgio Feuz
Júlia Gelli
Artur Flaminio da Silva
Matilde Costa Dias
Amanda Borer

Palestrantes

Reinaldo Carneiro Bastos

Presidente da Federação Paulista de Futebol
Iniciou sua vida esportiva no ano de 1980, quando assumiu o cargo
de diretor de Futebol do Esporte Clube Taubaté. Quatro anos mais tarde, foi eleito
presidente do clube, posto em que permaneceu até 1988.
Nessa época, Reinaldo Carneiro Bastos já era membro da Federação Paulista de Futebol e
ocupava o cargo de diretor administrativo. Desde então, passou a desenvolver um trabalho
voltado para a união dos times da capital e do interior do Estado de São Paulo.
Tornou-se membro da Comissão de Arbitragem do Futebol
Paulista, passando depois ao posto de presidente da Comissão, por três mandatos.
Foi Diretor Financeiro da FPF e, em
1996, elegeu-se vice-presidente. Após passar por todos os departamentos da
entidade, conhecendo profundamente o futebol do Estado, Reinaldo assumiu a presidência
da FPF em abril de 2015, com mandato até 2018. Em sua gestão, a Federação passa por
ampla reformulação, modernização, profissionalizando toda entidade.
Com apoio maciço dos clubes, Reinaldo foi eleito em 2018 para o mandato de quatro anos à
frente da FPF, entre 2019 e 2022.
Paralelamente, Reinaldo Carneiro Bastos foi presidente do Sindbol, Sindicato das
Associações de Futebol Profissional do Estado de São Paulo, e também diretor financeiro do
Sindafebol, Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades
Estaduais de Administração de Desporto e Ligas.
Reinaldo Carneiro Bastos foi, entre 2010 e 2018, diretor de coordenação da CBF, responsável
pelas Séries C e B do Campeonato Brasileiro. Na Conmebol, ocupou, de 2016 a 2018, a
cadeira brasileira no Conselho Executivo, hoje ocupando o posto de Vice-presidente da Comissão de Competições de Clubes e Seleções da entidade Sul-Americana.

Ministro Guilherme Caputo Bastos

Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo
Guilherme Augusto Caputo Bastos nasceu em Juiz de Fora (MG) em 28 de agosto de
1958.
Bacharelou-se em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília
(CEUB) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília
(CEUB) e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na
Espanha.
Iniciou a carreira no serviço público como servidor concursado do Tribunal Federal de
Recursos (1976).
Ingressou na magistratura trabalhista como Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) em 1989. Foi promovido a Juiz Presidente
da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Dourados (MS) em 1991 e Juiz do
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) em 1992.
Atuou como Juiz Convocado no Tribunal Superior do Trabalho a partir de janeiro de
2000 em períodos descontínuos.
É Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo.
É detentor de honrarias com destaque para a Ordem do Mérito Desportivo concedida
pela Presidente da República pelo destacado trabalho no âmbito do direito desportivo.
Em 04 de outubro de 2007 tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do
Trabalho.

Mauricio Corrêa da Veiga

Bruno Coaracy Duarte

José Miguel Sampaio e Nora

Francisco Goes Pinheiro

É licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pós-graduado em Arbitragem e Meios de Resolução Alternativa de Litígios, pela Universidade Nova de Lisboa, onde integrou o laboratório de meios de RAL.
Iniciou o seu percurso profissional na Barrocas Sarmento Neves. Mais tarde, acompanhou o grupo de advogados que fundou a Gómez-Acebo & Pombo em Lisboa. Desde 2011, exerce na AVM Advogados, onde actualmente é Associado Coordenador do escritório de Lisboa.
Tem-se dedicado, sobretudo, aos ordenamentos jurídicos angolano e moçambicano e, esporadicamente, contactado com as jurisdições de Macau, Cabo-Verde e Brasil.
Em 2017, fez um interregno na advocacia em prática societária, e integrou o departamento jurídico da Efacec.
Possui também uma especialização em oil&gas pelo Central Law Training em Londres.
É membro da Associação Real República Boa-Bay-Ela em Coimbra, onde orgulhosamente viveu, e que lhe despertou o “bichinho” do voluntariado.
Portuense de gema, é apaixonado pela corrida, em especial pelo “trail” de montanha, onde encontra a paz e serenidade necessárias para estruturar e organizar as ideias.
Quando quer descontrair o mais certo é fazê-lo ao som de Branko ou acompanhado de um bom livro de

Angelo Vargas

Ana Paula Pellegrina Lockmann

Pedro Sousa

- Advogado;
- Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem;
- Autor acadêmico;
- Mestre em Direito Transnacional pela Católica Global School of Law da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa/Portugal (Master of Transnational Law – CGSL-UCP/Lisboa);
- LL.M. em Law in a European and Global Context pela Católica Global School of Law da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa/Portugal (CGSL-UCP/Lisboa);
- Coordenador do Curso Prático de Arbitragem Esportiva do Centro Brasileiro de Mediação e
Arbitragem (CBMA);
- Vice Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportivo de Santa Catarina;
- Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/SC;
- Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC;
- Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina
(IASC);
- Membro da Ordem dos Advogados de Portugal, seccional de Lisboa;
- Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD Jovem);
- Membro Associado da Associação Portuguesa de Direito Desportivo.

André Pereira da Fonseca

André Pereira da Fonseca é Advogado Principal da Abreu Advogados, trabalhando essencialmente nas áreas de contencioso e de arbitragem internacional.
Tem particular intervenção em litígios transfronteiriços, representando clientes em setores como os de construção, major projects, direito marítimo, transportes, energia, capital de risco e direito farmacêutico. O seu trabalho centra-se particularmente no mundo lusófono, designadamente em jurisdições como Portugal, Angola, Brasil, Moçambique, Cabo Verde e Timor-Leste.
Para além de advogado, desenvolve igualmente atividade como árbitro. Faz parte da lista de Árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria, e também, do Tribunal Arbitral do Desporto Português.
Faz parte do corpo docente de diversas Pós-Graduações em arbitragem ministradas pela Universidade Nova de Lisboa, Universidade Autónoma e Universidade de West Ontario (Canadá).

Roberto de Palma Barracco

Membro da ANDDJ e responsável pelo grupo de resolução de disputas. Doutorando, mestre e graduado em direito pela FDUSP; LL.M. pela University of Oregon School of Law; extensões em gestão e marketing do entretenimento pela UCLA Anderson School e em negócios do esporte pela FIA; certificados em propriedade intelectual pela WIPO Academy, em mediação pela University of Oregon, em finanças pela Wharton/UPenn e em indústria do esporte pela Columbia University. Membro do conselho editorial da LawInSport, do conselho executivo da IB|A Académie du Sport, e do conselho do GEDD-FDUSP. Professor convidado em universidades no Brasil e fora. Coordenador-adjunto da Escola de Gestão da CBF Academy. Membro titular e coordenador científico da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol; auditor do Tribunal Disciplinar Paralímpico do Comitê Paralímpico Brasileiro; árbitro e mediador na Court of Arbitration for Art (CAfA), entre outras instituições. CIO da Cambré | SE.

João Lima Cluny

João Lima Cluny é Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sendo Advogado Sénior da Morais Leitão, integrando os Departamentos de Criminal e Compliance e de Direito do Desporto.
É membro do órgão de primeira instância do licenciamento de clubes da FPF, vogal do júri de certificação do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de competências profissionais dos treinadores de Futebol, nomeado pela FPF e membro da Comissão do Processo de Licenciamento de Clubes para as Competições da FPF.
Também é árbitro e mediador do Tribunal Arbitral do Desporto de Portugal, tendo sido secretário do Conselho Redatorial da Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Vogal do Conselho Fiscal da Associação Portuguesa de Direito Desportivo e Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Bridge.

Luciana Lopes

Joana Cadete Pires

Associada Sénior e Responsável pela Gestão do Departamento de Laboral em Lisboa da Sociedade de Advogados PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados. Atual Vice-Presidente da Associação ILGA Portugal e Co-coordenadora do Departamento Jurídico daquela Associação desde o ano de 2014. Membro da Lista de Especialistas da Comissão para a Igualdade de Género na área da igualdade entre homens e mulheres; orientação sexual, identidade de género e caraterísticas sexuais.
Oradora frequente em conferências na área do Direito do Trabalho (alterações legislativas, condições de trabalho, igualdade remuneratória entre homens e mulheres, retenção de talento) e em matéria de igualdade e não discriminação, em especial, em função da orientação sexual e identidade de género com especial ênfase na discriminação praticada no local de trabalho.
Finalista dos "Iberian Lawyer Labour Awards 2020 – Portugal", para a categoria de Public Sector Employment.
Indicada para a categoria de “Direito e Justiça” no Projeto 100 oportunidades liderado pelos Global Shapers.
Nos tempos livres gosta de ler e viajar.

Margarida Batlle Y Font

- Advogada inscrita pela Ordem dos Advogados Portugueses;

- Licenciada pela Faculdade de Direito de Lisboa;

- Pós-Graduada em Direito Justiça e Finanças do Desporto pela Faculdade de Direito de Lisboa - IDEFF e ICJP;

- Desde 2018 que integra o Departamento Jurídico da Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD onde presta assessoria jurídica nas mais diversas àreas do Direito do Desporto, desde a celebração de Contratos de Formação e Trabalho Desportivo de atletas e treinadores à participação em procedimentos arbitrais e de contencioso desportivo a nível nacional (FPF, TAD) e Internacional (FIFA, TAS-CAS);

- Atleta federada pela Federação Portuguesa entre 2012-2013 e 2016-2017, alia a sua experiência no plano desportivo ao estudo deste ramo do Direito, apoiando directamente o departamento de Futebol Feminino do Sporting Clube de Portugal nas mais diversas questões jurídicas relacionadas com a modalidade;

Erika Montemor Ferreira

Aline Peitl

Relações Institucionais e Gestora Administrativa da Associação Nacional de Clubes de Futebol;
Comunicação da Academia Nacional de Direito Desportivo Jovem (ANDDJ);
Gestora de Futebol pela CBF Academy;
Bacharel em Comunicação Social e Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro; realizou o curso de Jornalismo Esportivo pela Fundação Cásper Líbero em SP. Também se profissionalizou nas áreas de Telejornalismo; Assessoria Esportiva; Marketing Esportivo e Mídias Digitais. Concluiu em 2017 o curso Gestão de Futebol pela CBF Academy.
Palestrante em diversos Congressos, Seminário e Painéis de Discussão sobre Esportes no Brasil e na América do Sul, também já realizou trabalho de Relações Institucionais para Clubes de Futebol. Possui artigos publicados em livros sobre o Futebol e em andamento com as temáticas: Marketing Esportivo; Futebol Feminino.

Tullo Cavallazzi Filho

Tullo Cavallazzi Filho, advogado militante na área do Direito Empresarial e Direito Desportivo, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, especialista em Direito Empresarial pela Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina - UNISUL, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, ex-professor de Direito Privado do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, ex-professor da Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Presidente da Academia Catarinense de Direito Empresarial e Presidente da Câmara Italiana de Indústria e Comércio do Estado de Santa Catarina, Auditor do Tribunal de Justiça da Federação Catarinense de Motocross do Estado de Santa Catarina. Autor dos livros “Tópicos de Direito Bancário e Empresarial”, “Atualidades do Novo Direito Empresarial” e “A Função Social da Empresa e seu fundamento Constitucional”. Atualmente Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB.

Pedro Leão Trigo

Carlos Soares

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra; mestre em Ciências Jurídicas (Direito Processual Civil) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2002);
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados desde 1991; administrador de “Os Belenenses” – Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, desde 2014 até ao presente; sócio da sociedade Codecity Sports Management, Lda., que tem uma posição de domínio em “Os Belenenses” SAD, desde a sua fundação, em 2012;
Intervenção, enquanto Advogado, em múltiplas questões ligadas ao Direito do Desporto, incluindo arbitragens e processos na Dispute Resolution Chamber da FIFA; assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1995 e 2009; jurista da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (1990); estagiário do Banco Santander (1989); co-autor do livro Questões Avulsas de Processo Penal, A.A.F.D.L., 1999; formador em diversos cursos organizados pela Ordem dos Advogados; autor de estudos e artigos editados em: Estudos em Homenagem ao Dr. Cunha Rodrigues; Revista da Ordem dos Advogados, Themis, Jornal de Negócios, Arquitectura & Construção; Corporate Finance, International Corporate Rescue; Debt Restructuring, an alternative to insolvency proceedings Jurisdictional comparisons.

Arthur Bobsin

Gustavo Lopes Pires de Souza

Ana Mizutori

Sofia de Vasconcelos Casimiro

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Academia Militar, doutorada por Queen Mary, University of London, na área do Direito e Tecnologias. É advogada e jurisconsulta em Direito e Tecnologias, prestando assessoria jurídica a multinacionais na área dos conteúdos e respetiva distribuição em rede, incluindo VoD, direitos de autor e conexos, proteção de dados em rede, cibercrime, cibersegurança e ciberdefesa. Aconselha o Ministério da Justiça, na proteção de conteúdos, e o Ministério da Defesa Nacional, em matéria de cibersegurança e ciberdefesa. Tem mais de vinte obras publicadas na área Direito e Tecnologias, lecionando nos cursos de ciberdefesa da NATO, bem como da European Security and Defence College (ESDC) e da European Defence Agency (EDA)

Diogo Nabais

Fernanda Chamusca

Luiz Marcondes

- Doutorando em Esporte e Atividade Física - linha de investigação em Direito Desportivo - pela Universidade de Lérida (Espanha);
- Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida (Espanha);
- Pós-graduado em Direito Civil pela UNIFIA/SP;
- Coordenador acadêmico e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do IIDD;
- Professor da CBF Academy
- Professor coordenador do módulo Direito Desportivo Internacional do LLM Sports Law da Trevisan e FERJ;
- Professor do Mestrado Internacional de Direito Desportivo (Iberoamérica) da Universidade de Lérida – Espanha
- Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD;
- Membro efetivo titular da cadeira nº 49 da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD;
- Cofundador da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo – SBDD;
- Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo;
- Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo;

Gabriel Caputo

Ricardo Henriques Tomás

- Advogado estagiário na sociedade de advogados C.G.L.R. - Correia, Galante, Lopes, Roque & associados entre 2001 e 2004;
- Integrou a sociedade C.G.L.R. - Correia, Galante, Lopes, Roque & Associados - Sociedade de Advogados, na qualidade de Associado entre o ano de 2004 e 2007;
- Sócio fundador da C.S.A. - Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados, Sociedade de Advogados, R.L.. de 2007 até 2017;
- Integra a Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, como Of-Counsel desde dezembro de 2019.
- Membro da Associação portuguesa de Direito Desportivo;
- Membro do Conselho Diretivo do Sporting Clube de Portugal, entre 2011 e 2013;
Formação Académica
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, 2001;
- Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança social, na Faculdade de Direito de Lisboa, 2004;
- Curso de Extensão Universitária em Direito do Desporto, Faculdade de Direito Universidade Nova de Lisboa, 2013;
- Pós-graduação em Direito e Finanças do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2015;
- TMC Asser Institute - The Hague, The Netherlands -International Sports Law - How to Play Football’s Legal Game, 2015;
- Curso sobre o Tribunal Arbitral do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa , 2016;
- Frequência do Curso de Pós Graduação Direito da Contratação Pública, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018;
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2004.
Publicações
- "Do agente de jogadores ao intermediário regulamento de colaboração com intermediários no Regulamento Intermediários da FPF” – artigo doutrinário in Direito e Finanças do Desporto, Volume II, coordenação de JOÃO MIRANDA e NUNO CUNHA RODRIGUES, Faculdade de Direito do Lisboa, ICJP-CIDP-IDEFF-CIDEEFF, 2016;
- Enciclopédia de Direito do Desporto, coordenação Alexandre Miguel Mestre, (Coautor – Direito de Imagem), Editora Gestlegal, 1ª Edição, 2019.

Nelson Soares

Luis Guilherme Zainaghi

Karel Nobre

Raquel Moura Tavares

João Rodrigues de Oliveira

Bernardo Pozza

Bichara Abidão Neto

Victor Eleutério

João Lobão

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2009); possui um mestrado em “Marketing e Gestão Desportiva” pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (2011) e uma especialização em direito desportivo: nacional e internacional pela “Universidade Rey Juan Carlos, Madrid (2013/2014);
Foi diretor jurídico do Sindicato Profissional de Jogadores entre 2012-2014, após o qual assumiu funções como head do departamento de direito do desporto do escritório da Gómez Acebo & Pombo em Portugal; entre 2015-2019 foi in-house counsel do Sporting Clube de Portugal onde assumiu funções de consultor jurídico.
Inscrito na ordem de advogados portuguesa desde 2013, tem uma vasta experiência associativa, sobretudo na área do desporto. Foi membro vice-presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (“APDD”) entre 2018-2021, membro do conselho de Justiça da Associação de Natação de Lisboa entre 2013-2015, entre outros.
Participa habitualmente em conferências nacionais e internacionais sobre direito do desporto e é autor e co-autor de diversas obras de referência nesta área.

Nuno Santos Rocha

Licenciado em Direito pela Universidade do Porto, Portugal e pela Université Libre de Bruxelles, Bélgica em 2009. Em 2011, concluiu o Mestrado em Direito Privado na Universidade do Porto, Portugal e na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil e, desde 2015, possui Mestrado Executivo em Contabilidade, Direito Tributário e Direito Societário pela Católica Porto Business School. Em 2014 publicou o livro “A Perda de Chance como uma Nova Espécie de Dano”, no qual foi feita uma tentativa de sustentar a necessidade da ideia de perda de chance ser percebida através de uma ampliação do conceito de dano e não como um problema de causalidade.
Advogado agregado à Ordem dos Advogados Portugueses desde 2012, ingressou no Futebol Clube do Porto no final de 2013 como advogado interno e, a partir de 2016, é igualmente o responsável do Departamento Jurídico do clube.
Em 2017 foi eleito Presidente do Conselho de Justiça da Federação Académica do Desporto Universitário de Portugal (FADU), tendo sido reeleito em 2019. No mesmo ano foi também nomeado Vogal da Direção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD) até 2020, neste mesmo ano foi eleito Vice-presidente da APDD, função que exercerá até 2023. Em 2019, juntamente com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal, organizou e liderou o primeiro curso realizado em Portugal específico sobre Direito do Futebol, cujo corpo docente contou com a presença de advogados e representantes das mais relevantes entidades na área do direito do desporto internacional como sejam o TAS/CAS, UEFA, ECA e FIFA. Além disso, é Professor convidado nos programas de mestrado em Direito Desportivo do Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE) de Barcelona e Madrid, Espanha bem como na Universidade de Milão Bicocca, Itália tendo sido, nos últimos anos, orador convidado em vários congressos sobre Direito do Desporto em diferentes países.

Jean Nicolau

Leonardo Pacheco

João Vicente

Diogo Soares Loureiro

Advogado na PRA – Raposo Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, nascido e criado no Porto, trabalha principalmente nas áreas do direito desportivo e do direito laboral.

Tem um mestrado em direito do trabalho pela Universidade Católica Portuguesa e uma pós-graduação em Organização e Gestão do Futebol Profissional (UCP e Liga Portuguesa de Futebol Profissional). É membro da JALP – Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa, da AJJ – Associação de Jovens Juslaboralistas e da Associação Portuguesa de Direito Desportivo.

Participou na elaboração de várias obras literárias como a Grande enciclopédia do Direito do Desporto ou E-Book da Associação Portuguesa de Direito Desportivo. Faz colaborações e comentários jurídicos para órgãos de comunicação social como Bola na Rede, Radio Estádio, Radio Observador, Sporttv e para os jornais desportivos Abola e Record.

Lúcio Correia

(1973), é natural de Lisboa, cresceu em Almada e a sua vida foi pautada pela conciliação da prática desportiva profissional (Andebol) com a frequência de vários cursos de Direito na Universidade Lusíada de Lisboa, instituição com quem mantem forte ligação emocional e profissional.
Enquanto praticante desportivo profissional em vários clubes (Ginásio Clube do Sul, Vitória Futebol Clube e C. F. Os Belenenses) licenciou-se em Direito na Universidade Lusíada de Lisboa em 2001.
Em complemento da sua formação académica em Direito, e ainda enquanto praticante desportivo profissional, frequentou na Universidade Lusíada de Lisboa, o Curso de Pós-Graduação de Direito do Trabalho em 2003, que originou a primeira publicação de um artigo na Revista de Direito da referida Universidade em 2005.
A conclusão com êxito do Curso de Mestrado em Direito na Universidade Lusíada de Lisboa em Julho de 2007, originou a publicação da sua primeira obra em Maio de 2008 denominada “Limitações à Liberdade Contratual do Praticante Desportivo.”
Iniciou a sua atividade como Docente Universitário na Universidade Lusíada de Lisboa em 2010, situação que se mantém até aos dias de hoje, onde é Investigador no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada de Lisboa
Foi membro do Departamento Jurídico da Federação de Andebol de Portugal durante doze anos (2002 a 2014) e eleito para membro do EHF COURT OF APPEAL sediado em Viena - Áustria (Tribunal de 2ª Instância da Federação Europeia de Andebol) em 29 de Maio de 2011 em Colónia, na Alemanha, cargo que ocupou até ao Congresso da EHF em Salzburgo na Áustria realizado em Novembro de 2016.
Foi também designado Membro de diversos Grupos de Trabalho do Governo visando a criação de legislação em matéria desportiva, durante os anos de 2011 e 2013.
E foi designado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional para membro da Comissão Arbitral Paritária ao abrigo do CCT entre a LPFP e o SJPF publicado no BTE n.º 8 de 28/02/2017, entre 27 de março de 2017 até 27 de Março de 2019.
Desde janeiro de 2018 que passou a ser comentador exclusivo de Direito do Desporto no canal SIC até aos dias de hoje, não obstante ter colaborado com a TVI, com a RTP e com a SPORTV.
No passado dia 4 de Junho de 2019, tomou posse como Juiz-Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto sediado em Lisboa para um mandato que terminará em 2022.
E no passado Novembro de 2020 foi eleito Presidente do Conselho Fiscal da Associação Portuguesa de Direito Desportivo.
Após o aprofundamento da sua investigação nas áreas Desportiva, Laboral e Laboral Desportiva a nível nacional e internacional, doutorou-se em Direito na Universidade Carlos III em Madrid em 20 de Junho de 2019.
Distingue-se no campo do Direito do Desporto, do Direito do Trabalho e no Direito Laboral Desportivo através de várias publicações, livros e artigos a nível nacional e internacional lecionando ainda no Instituto Politécnico de Lisboa - ISCAL as Cadeiras de Direito Processual Civil I e II, Introdução ao Estudo do Direito e Direito das Empresas.
O seu último livro que constitui cerca de metade da sua Tese de Doutoramento, foi publicado em Fevereiro de 2021 pelo Boletín Oficial do Estado de España denomina-se “Especificidades de los regimenes jurídicos de los deportistas profesionales en Portugal y España”.

Beline Barros

Ricardo Miguel

Nicholas Bocchi

Guilherme Von Cupper

Guilherme von Cüpper é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010), concluiu a parte académica do Mestrado Científico em Ciências Jurídicas também pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011) e é ainda pós-graduado em Direito do Desporto pela Universidade Católica Portuguesa (2019).

Membro da APDD (Assoc. Port. Dir. Desp.), é desde março de 2017 Co-Diretor da Berlin Sports Law (anteriormente Schweele Law Office), sendo especialista em todos os aspetos do direito internacional do desporto, particularmente no mundo das transferências internacionais de futebol, representando clubes e jogadores de todo o mundo. Guilherme é ainda CEO da empresa de agenciamento de jogadores de futebol Berlin Sports - Bridge for Talents.

Destacam-se na sua experiência profissional as passagens pelo departamento de M&A de um dos maiores escritório de advogados da Europa (Garrigues) e os cargos societários ocupados numa das mais reconhecidas empresas portuguesas (REN).

Guilherme é fluente em português, inglês, espanhol, e tem ainda conhecimentos de francês.

Pedro Mota Pinho

Juliana Dias Avezum

Leonardo Andreotti

Rafael Fachada

Renato Renatino

Diogo Frada de Almeida

Ricardo Cardoso

Luciano Pinheiro

Udo Seckelmann

Vasco Cavaleiro

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Mestre em Direito Administrativo e Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas pela
Escola de Direito da Universidade do Minho.
Investigador do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação.
Exerce advocacia, centrando a sua prática principalmente nas áreas da
contratação pública, do emprego público, da proteção de dados e do direito da
educação. Prestando consultoria jurídica a entidades públicas, privadas e
integradas no terceiro setor.
Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) e Vogal da Secção
Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.
Docente convidado, formador e orador nas áreas de contratação pública,
emprego público, procedimento administrativo, E.Governação, proteção de
dados, gestão e administração escolar e direito do desporto.
Autor com monografia e artigos publicados nas áreas do emprego público,
proteção de dados e direito do desporto

Ricardo Costa

Guilherme Massola da Silva

Flávio Moura

Juliano Di Pietro

Fernando Prigol

Vitor Palmela Fidalgo

ÁREAS DE INVESTIGAÇÃO ACADÉMICA E DE PRÁTICA PROFISSIONAL:
Direito da Propriedade Intelectual; Direito da Proteção de Dados; Direito e Inteligência
Artificial; Direito de E-Commerce; Direitos Reais; Direito do Trabalho.
SHORT CV
Licenciado (2010), Mestre (2013) em Direito da Propriedade Industrial, Pós-Graduado
em Direitos de Autor e Sociedade da Informação (2014) e Direito da Arbitragem (2016),
e Doutorando (2018- ) em Direito da Propriedade Intelectual, é Docente da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa e investigador convidado do Instituto Max Planck
Institute for Innovation and Competition (Munique). É igualmente Investigador do
Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Leciona ou lecionou as disciplinas de
Direito do Trabalho I e II, Direito Processual Civil III e Direito Reais. Leciona ou lecionou
ainda em diversos Cursos Pós-Graduados, nomeadamente, no I Curso de Pós-Graduação
Avançada em Direito da Proteção de Dados, Curso Pós-Graduado de Especialização em
Direito do Trabalho e Segurança Social, no Curso de Pós-Graduação Avançada em
Contencioso Comercial e no Curso Pós-Graduação em E-Commerce. É autor de diversas
obras académicas em Portugal, Alemanha, Brasil e Espanha, onde se destaca a obra “As
Licenças Compulsórias de Direitos de Propriedade Industrial”, que foi galardoada como
vencedora do I Prémio “Professor Doutor José de Oliveira Ascensão”, promovida pela
Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). É Diretor Jurídico da Consultora
Inventa International e Árbitro no Centro de Arbitragem (Arbitrare). É membro do
Comité de estudo sobre a Tutela dos Segredos de Negócios da AIPPI (Internationale pour
la Protection de la Propriété Intellectuelle) e do Comité de estudo sobre a Tutela das
Marcas da INTA (International Trademark Association). É Consultor Líder da
Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).

José Maria Montenegro

Terence Zveiter

Gustavo Delbin

Selma Melo

• ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DESPORTIVO E DIREITO DO TRABALHISTA , COM PÓS GRADUAÇÃO PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES EM DIREITO DESPORTIVO E DIREITO DO TRABALHO .
• ÁRBITRA DA CÂMARA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DE SANTA CATARINA - CAMESC
• AUDITORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA ANTIDOPAGEM
• PROCURADORA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DE FUTEBOL AMERICANO
• PROCURADORA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO FUTEBOL
• DIRETORA JURÍDICA DA FMAGE FRANCIS MELO ASSESSORIA E GESTÃO ESPORTIVA DE 2013 ATÉ 2018, COM DESTAQUE DE ATUAÇÃO NA ÁREA DE CONTRATOS DE COMISSIONAMENTO NA ESFERA CÍVEL E TRABALHISTA PARA ATLETAS DE ALTORENDIMENTO E TÉCNICOS DE FUTEBOL.
• ADVOGADA NA FMAGE FRANCIS MELO ASSESSORIA E GESTÃO ESPORTIVA ENTRE 2012 E 2013, COM ÊNFASE EM CONSULTORIA DE CONTRATOS CÍVEIS E TRABALHISTAS.
• ADVOGADA TRABALHISTA AUTÔNOMA ENTRE 2010 E 2013.
• ESTÁGIO JURÍDICO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTRE 2009 E 2010.

Miguel Santos Almeida

Miguel Santos Almeida é Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009), Mestre pela Universidade Nova de Lisboa (2016) e possui ainda pós-graduações em Direito do Desporto (2018 - frequência), Arbitragem (2015) e Direito Intelectual (2012).

Membro da APDD – Associação Portuguesa de Direito Desportivo e do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas, é advogado e co-coordenador da área de Direito do Desporto da Sérvulo & Associados, onde integra igualmente os departamentos de Contencioso, Arbitragem e Direito Penal e Contraordenacional.

É Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto de Portugal (TAD), membro da Comissão de Disciplina da Federação Internacional de Judo (IJF) e Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Bridge (FPB).

*

Antônio Júlio Nunes

Doutoramento em Educação Física e Desporto (Área de Especialização em Estudos Avançados em Atividade Física e Saúde com a Tese “Doping no Desporto - Desafios e Contributos para a Integridade Desportiva”;
Mestrado em Direito (Área de Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais com a Dissertação “A Convenção das Armas Químicas e as Empresas Portuguesas”;
Licenciatura em Direito.
Diretor Executivo da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).
2019 - Conselheiro do Conselho Consultivo da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP);
2017 – Convidado para integrar o “Testing Expert Group” do Institute of National Anti-Doping Organisations (iNADO);
2017 – Convidado para integrar o “Legal Expert Group” do Institute of National Anti-Doping Organisations (iNADO);
2015 – Diretor Executivo da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP);
2015 – 2019 – Conselheiro do Conselho Nacional Antidopagem – CNAD;
2014 - Professor convidado na Universidade Lusófona de Lisboa;
2013-2014 - Jurista da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP);
2009-2012 - Jurista da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE);
2008-2009 - Jurista do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia de Inovação (INETI);
2001-2007 - Analista Químico no LAQAS do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia de Inovação (INETI);
1997-2000 - Analista Químico no LAACQ do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia de Inovação (INETI);
1991-1996 – Atleta Profissional;
984-2001 – Atleta Federado.

Diogo Medeiros

Marcelo Jucá

Luciano Hostins

André Gribel

André Gribel, tem Master em International Sports Law pelo ISDE Madrid e é especialista em direito laboral pelo IDP Brasilia. Membro da APDD (Assoc. Port. Dir. Desp.) e do IBDD (Inst. Bras. Dir. Desp.), trabalha desde desde março de 2019 na Berlin Sports Law (anteriormente Schweele Law Office) assessorando clubes e atletas de todo o mundo em disputas e contratos referentes ao futebol.
Fluente em português, inglês, francês e espanhol, e com conhecimento de italiano, André Gribel acumula experiências profissionais no Brasil, em Portugal, na França, na Inglaterra, na Espanha, nos Estados Unidos e na Argentina.

Destaca-se na sua atuação suas colaborações com os escritórios brasileiros Machado Meyer Sendacz Opice & Romano, e Mauro Menezes & Advogados, com o escritório francês Moyersoen Avocats, e com a empresa público-privada britânica UK Sport.

André Gribel é co-fundador do site Sports Talks at Calle Serrano, onde realiza webinars sobre a indústria do desporto, redige artigos para publicações coletivas e páginas-web especializadas, além de ter integrado a Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF e de ter atuado junto à Federação de Rugby do Centro-Oeste Brasileiro.

Alexandre Miguel Mestre

Advogado; Doutor em Direito Europeu do Desporto; Docente Universitário; Membro Independente do Comité de Governance e Compliance da UEFA; Ex- Secretário de Estado do Desporto
Tem particular intervenção na emissão de pareceres nos domínios de contencioso e pré-contencioso nas áreas do direito europeu, com particular enfoque em matérias de concorrência, e no direito do desporto, intervindo junto das entidades reguladoras (v.g. Comissão Europeia; Autoridade da Concorrência; ASAE; IPDJ) e nos tribunais competentes (v.g. Tribunal de Justiça da União Europeia; Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; Tribunal da Concorrência; Tribunal Arbitral do Desporto; Court of Arbitration for Sport).
Conta ainda com uma vasta experiência na assessoria a empresas, federações desportivas e associações profissionais em setores tão diversos como a saúde, a energia e os transportes.

Juliana Camões

Mauro Silva

Iniciou sua carreira como atleta de futebol em 1986 aos 18 anos. Começou nas categorias de base do Guarani. No profissional, se transferiu para o Bragantino, clube pelo qual foi Campeão Paulista de 1990 e vice-campeão brasileiro em 1991. Após convocações para a seleção brasileira, a partir de 1992 foi contratado pelo Real Club Deportivo de La Coruña, da Espanha, onde permaneceu por 13 anos. Em 1994 foi Tetracampeão da Copa do Mundo com a Seleção Brasileira.
Atualmente, ocupa o cargo de Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol. Também é Conselheiro de Administração do Museu do Futebol, membro do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Esportes, membro titular no Plenário da APFUT do Ministério do Esporte, além de associado à ONG Atletas Pelo Brasil.

Carlos Santiago da Silva Ramalho

Adelaide Modesto

Data de nascimento: 8 de Abril de 1981
II - Habilitações académicas:
2021 – Curso de Formação de Agentes qualificados/as que atuem no domínio da
prevenção, sensibilização e combate ao tráfico de seres humanos e no apoio às suas
vítimas pelo Centro de Formação Bissaya Barreto – Coimbra;
2020 – Curso de Formação Avançada à distância – discurso de ódio: conceito, limites da
liberdade de expressão e responsabilidade disciplinar e criminal pela Unidade de
Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra;
2020 – Curso de Formação Avançada à distância – Tramitação dos Procedimentos de
atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e recursos pela Unidade de Formação
Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra;
2020 – Curso de Formação Avançada à Distância – Aquisição da Nacionalidade nos
termos do art 6 nº 7 da Lei da Nacionalidade – Descendentes de Judeus Sefarditas
Portugueses pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais
da Universidade de Coimbra
2019/2020 – Pós-graduação em Assessoria Política e Comunicação Estratégica pela
Autónoma Academy – Universidade Autónoma de Lisboa;
2009 — Certificado de competências pedagógicas (CCP) pelo Instituto de Emprego e
Formação Profissional;
2006 - Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
III - Experiência profissional:
De janeiro de 2010 ao presente – advogada generalista em prática isolada, inscrita pelo
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados;
2018/2019 - Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
no XXI Governo Constitucional (Portugal);
Desde 2009 — formadora, consultora e docente na área do direito, cidadania, igualdade
e não-discriminação, função que exerceu junto das mais diversas entidades: Instituto de
Emprego e Formação Profissional, I.P, Delegação Regional do Centro - Centro de
Formação Profissional de Viseu; Instituto Piaget- Cooperativa para o Desenvolvimento
Humana, Integral e Ecológico, CRL; Conselho Empresarial do Centro (CEC)/ Câmara de
Comércio e Indústria do Centro (CCIC).
2007-2009 – advogada-estagiária junto do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos
Advogados
IV – Atividade Cívica:
2021 - Colaboração quinzenal no Podcast Pano P’ra Mangas da Rádio Jornal do Centro;
2017-2021 – Membro da Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e
Jovens de Viseu;
2013-2018 – Presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista- Viseu
2013- 2017 – Deputada Municipal (em substituição) pelo Partido Socialista na
Assembleia Municipal de Viseu.

Diogo Monteiro Rodrigues

Paulo Sérgio Feuz

Júlia Gelli

Amanda Borer

Artur Flaminio da Silva

Doutor em Direito Público, na especialidade de Direito Administrativo com a dissertação com o título “A Resolução de Conflitos Desportivos: entre o Direito Público e o Direito Privado”.

Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Ex-consultor da Direcção-Geral de Política de Justiça em matérias de Direito Administrativo e de Resolução Alternativa de Litígios.

De entre as monografias que publicou, destacam-se:

A Resolução de Conflitos Desportivos: entre o Direito Público e o Direito Privado, Coimbra, Almedina, 2017

Em co-autoria com DANIELA MIRANTE, O Regime Jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto, Lisboa, Petrony, 2016

Em co-autoria com ANTÓNIO PEDRO PINTO MONTEIRO e DANIELA MIRANTE, Manual de Arbitragem, Coimbra, Almedina, 2019

Matilde Costa Dias

Matilde Costa Dias é advogada habilitada em Portugal, inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, com conhecimentos e experiência específicos em Arbitragem e Contencioso na área do Direito Desportivo. Iniciou a sua carreira no direito desportivo em 2014, onde colaborou diretamente com o Árbitro do CAS português Rui Botica Santos, Sócio da Sociedade de Advogados Portuguesa Coelho Ribeiro & Associados. Em 2015 mudou-se para Barcelona para ingressar no Departamento de Direito Desportivo liderado pelo Advogado espanhol de renome Lucas Ferrer, do conceituado Escritório Pintó Ruiz & Del Valle, onde prestou assessoria jurídica a diversos agentes da indústria desportiva como clubes, jogadores e instituições desportivas em matéria contratual e disciplinar, participando frequentemente como advogada em procedimentos arbitrais desportivos, nomeadamente perante o Tribunal Arbitral do Desporto (TASCAS). Conta também com diversas publicações escritas na área do direito desportivo, tendo nos últimos 3 anos também proferido palestras em diversos Mestrados em Direito Desportivo, sendo o mais recente o Mestrado internacional da Universidad Europea, International Sports Law Master Real Madrid.

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Abertura Oficial

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Painel 1 - Mediação e Arbitragem

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Painel 2 - Futebol Feminino e Transgêneros no esporte

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Painel 3 - Clube-empresa: Mitos e Verdades

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Painel 4 - Direitos de transmissão

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Painel 5 - Agentes de futebol e a futura regulamentação FIFA

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Painel 6 - Contratos de trabalho durante a pandemia

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Painel 7 - Transferência Internacional de Atletas

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Painel 8 - Formação Desportiva

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Painel 9 - E-SPORTS

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Painel 10 - Casos sobre Direitos de Imagens de Atletas; processos relacionados ao E-Sports/ Atletas aposentados

Painel 10 - Casos sobre Direitos de Imagens de Atletas; processos relacionados ao E-Sports/ Atletas aposentados

Painel 11 - Apostas Esportivas e Manipulação de Resultados

Painel 11 - Apostas Esportivas e Manipulação de Resultados

Painel 12 - Propriedade Intelectual e Tributação no Desporto

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Painel 13 - Doping

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Painel 14 - Olimpíadas

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Painel 15 - Racismo e discriminação racial no desporto

Painel 15 - Racismo e discriminação racial no desporto

Painel 16 - Justiça Desportiva

Painel 16 - Justiça Desportiva

Reinaldo Carneiro Bastos

Ministro Guilherme Caputo Bastos

Mauricio Corrêa da Veiga

Bruno Coaracy Duarte

José Miguel Sampaio e Nora

Francisco Goes Pinheiro

Angelo Vargas

Ana Paula Pellegrina Lockmann

Pedro Sousa

André Pereira da Fonseca

Roberto de Palma Barracco

João Lima Cluny

Luciana Lopes

Joana Cadete Pires

Margarida Batlle Y Font

Erika Montemor Ferreira

Aline Peitl

Tullo Cavallazzi Filho

Pedro Leão Trigo

Carlos Soares

Arthur Bobsin

Gustavo Lopes Pires de Souza

Ana Mizutori

Sofia de Vasconcelos Casimiro

Diogo Nabais

Fernanda Chamusca

Luiz Marcondes

Gabriel Caputo