Terence Zveiter
Terence Zveiter Sócio Titular de Zveiter & Barbosa Advogados, OAB/DF nº 11.717, Auditor do TJDAD, pós-graduado em Direito Civil, Trabalho, e Desportivo, advogado militante em Tribunais Superiores.
Mauricio Corrêa Da Veiga
Mauricio Corrêa Da Veiga Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL; Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) – Titular da Cadeira n.º 3; Professor à contrato do Master Diritto e Sport da Universidade La Sapienza de Roma;Autor de 8 livros; Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados.
Gabriel Caputo
Gabriel Caputo Gabriel Caputo Bastos Serra - Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB - Pós Graduado em Direito Desportivo pelo Instituo Iberoamericano de Derecho Desportivo - IIDD - Advogado e Sócio da Bastos e Serra Advogados - Intermediário registrado na CBF e Sócio da ORO Sports - Presidente da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDDJ - Professor da CBF Academy - Palestrante da BFExpo
Francisco Goes Pinheiro
Francisco Goes Pinheiro É licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pós-graduado em Arbitragem e Meios de Resolução Alternativa de Litígios, pela Universidade Nova de Lisboa, onde integrou o laboratório de meios de RAL. Iniciou o seu percurso profissional na Barrocas Sarmento Neves. Mais tarde, acompanhou o grupo de advogados que fundou a Gómez-Acebo & Pombo em Lisboa. Desde 2011, exerce na AVM Advogados, onde actualmente é Associado Coordenador do escritório de Lisboa. Tem-se dedicado, sobretudo, aos ordenamentos jurídicos angolano e moçambicano e, esporadicamente, contactado com as jurisdições de Macau, Cabo-Verde e Brasil. Em 2017, fez um interregno na advocacia em prática societária, e integrou o departamento jurídico da Efacec. Possui também uma especialização em oil&gas pelo Central Law Training em Londres. É membro da Associação Real República Boa-Bay-Ela em Coimbra, onde orgulhosamente viveu, e que lhe despertou o “bichinho” do voluntariado. Portuense de gema, é apaixonado pela corrida, em especial pelo “trail” de montanha, onde encontra a paz e serenidade necessárias para estruturar e organizar as ideias. Quando quer descontrair o mais certo é fazê-lo ao som de Branko ou acompanhado de um bom livro de
José Miguel Sampaio e Nora
José Miguel Sampaio e Nora • Advogado; • Consultor. Atividade profissional atual: • Presidente da Direcção da APDD; • Vogal da Comissão Arbitral Paritária LPFP/SJPF; Formação académica: • Licenciado em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ; • Mestrando em Direito do Desporto na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; • Pós-graduado em Gestão do Desporto – Escola de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa.
Bichara Abidão Neto
Bichara Abidão Neto Bichara Abidão Neto, sócio de Bichara e Motta Advogados. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Roberto de Palma Barracco
Roberto de Palma Barracco Membro da ANDDJ e responsável pelo grupo de resolução de disputas. Doutorando, mestre e graduado em direito pela FDUSP; LL.M. pela University of Oregon School of Law; extensões em gestão e marketing do entretenimento pela UCLA Anderson School e em negócios do esporte pela FIA; certificados em propriedade intelectual pela WIPO Academy, em mediação pela University of Oregon, em finanças pela Wharton/UPenn e em indústria do esporte pela Columbia University. Membro do conselho editorial da LawInSport, do conselho executivo da IB|A Académie du Sport, e do conselho do GEDD-FDUSP. Professor convidado em universidades no Brasil e fora. Coordenador-adjunto da Escola de Gestão da CBF Academy. Membro titular e coordenador científico da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol; auditor do Tribunal Disciplinar Paralímpico do Comitê Paralímpico Brasileiro; árbitro e mediador na Court of Arbitration for Art (CAfA), entre outras instituições. CIO da Cambré | SE.
Pedro Sousa
Pedro Sousa - Advogado do Bichara e Motta Advogados; - Árbitro do CBMA; - Mestre em Direito Internacional pela Católica Global School of Law da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa/Portugal; - Coordenador do Curso Prático de Arbitragem Esportiva CBMA; - Fellow da Chartered Institute of Arbitrators (CIArb), United Kingdom; - Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo Jovem (ANDDJ); - Membro Associado da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD).
Gonçalo Malheiro
Gonçalo Malheiro Sócio Contratado na Abreu Advogados desde 2017, com experiência em participação em vários litígios arbitrais domésticos e internacionais, em arbitragens ad-hoc ou institucionais. Sócio na PBBR & Associados - Sociedade de Advogados, RL (2010-2017) Advogado Associado da ABBC & Associados, Sociedade de Advogados RL (2007-2010) Advogado Associado na Abreu, Cardigos & Associados, Sociedade de Advogados RL (2001-2007) Advogado com prática individual mas com especial incidência nas áreas de Direito Comercial/ Societário e Contencioso (1997-2000) Former Chairman do Young Member Group do Chartered Institute of Arbitrators Membro do Chartered Institute of Arbitrators Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem Árbitro constante da lista de árbitros do centro de Arbitragem da Câmara Portuguesa de São Paulo Fundador e co-director da Revista online de Arbitragem “Young Arbitration Review” Membro da Alumni & Friends of The School of International Arbitration, University of London.
Lúcio Correia
Lúcio Correia (1973), é natural de Lisboa, cresceu em Almada e a sua vida foi pautada pela conciliação da prática desportiva profissional (Andebol) com a frequência de vários cursos de Direito na Universidade Lusíada de Lisboa, instituição com quem mantem forte ligação emocional e profissional. Enquanto praticante desportivo profissional em vários clubes (Ginásio Clube do Sul, Vitória Futebol Clube e C. F. Os Belenenses) licenciou-se em Direito na Universidade Lusíada de Lisboa em 2001. Em complemento da sua formação académica em Direito, e ainda enquanto praticante desportivo profissional, frequentou na Universidade Lusíada de Lisboa, o Curso de Pós-Graduação de Direito do Trabalho em 2003, que originou a primeira publicação de um artigo na Revista de Direito da referida Universidade em 2005. A conclusão com êxito do Curso de Mestrado em Direito na Universidade Lusíada de Lisboa em Julho de 2007, originou a publicação da sua primeira obra em Maio de 2008 denominada “Limitações à Liberdade Contratual do Praticante Desportivo.” Iniciou a sua atividade como Docente Universitário na Universidade Lusíada de Lisboa em 2010, situação que se mantém até aos dias de hoje, onde é Investigador no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada de Lisboa Foi membro do Departamento Jurídico da Federação de Andebol de Portugal durante doze anos (2002 a 2014) e eleito para membro do EHF COURT OF APPEAL sediado em Viena - Áustria (Tribunal de 2ª Instância da Federação Europeia de Andebol) em 29 de Maio de 2011 em Colónia, na Alemanha, cargo que ocupou até ao Congresso da EHF em Salzburgo na Áustria realizado em Novembro de 2016. Foi também designado Membro de diversos Grupos de Trabalho do Governo visando a criação de legislação em matéria desportiva, durante os anos de 2011 e 2013. E foi designado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional para membro da Comissão Arbitral Paritária ao abrigo do CCT entre a LPFP e o SJPF publicado no BTE n.º 8 de 28/02/2017, entre 27 de março de 2017 até 27 de Março de 2019. Desde janeiro de 2018 que passou a ser comentador exclusivo de Direito do Desporto no canal SIC até aos dias de hoje, não obstante ter colaborado com a TVI, com a RTP e com a SPORTV. No passado dia 4 de Junho de 2019, tomou posse como Juiz-Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto sediado em Lisboa para um mandato que terminará em 2022. E no passado Novembro de 2020 foi eleito Presidente do Conselho Fiscal da Associação Portuguesa de Direito Desportivo. Após o aprofundamento da sua investigação nas áreas Desportiva, Laboral e Laboral Desportiva a nível nacional e internacional, doutorou-se em Direito na Universidade Carlos III em Madrid em 20 de Junho de 2019. Distingue-se no campo do Direito do Desporto, do Direito do Trabalho e no Direito Laboral Desportivo através de várias publicações, livros e artigos a nível nacional e internacional lecionando ainda no Instituto Politécnico de Lisboa - ISCAL as Cadeiras de Direito Processual Civil I e II, Introdução ao Estudo do Direito e Direito das Empresas. O seu último livro que constitui cerca de metade da sua Tese de Doutoramento, foi publicado em Fevereiro de 2021 pelo Boletín Oficial do Estado de España denomina-se “Especificidades de los regimenes jurídicos de los deportistas profesionales en Portugal y España”.
Rosalia Ortega
Rosalia Ortega Advogada formada pela Universidade de Toledo Master em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida Master em Prática Jurídica pela Universidade Complutense de Madrid Master em Direito Comunitário pela Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas de Toledo - Centro de Estudos Europeus Jeanne Monet Gestora Desportiva FIFA-Cies Mediadora Desportiva EMEDEP Presidente do IIDD (Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo) Membro internacional da ANDD
Amanda Borer
Amanda Borer Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito do Desporto pela Universidade Autónoma de Lisboa. Advogada na Marcelo Juca Sports Law.
Aline Peitl
Aline Peitl Relações Institucionais e Gestora Administrativa da Associação Nacional de Clubes de Futebol; Comunicação da Academia Nacional de Direito Desportivo Jovem (ANDDJ); Gestora de Futebol pela CBF Academy; Bacharel em Comunicação Social e Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro; realizou o curso de Jornalismo Esportivo pela Fundação Cásper Líbero em SP. Também se profissionalizou nas áreas de Telejornalismo; Assessoria Esportiva; Marketing Esportivo e Mídias Digitais. Concluiu em 2017 o curso Gestão de Futebol pela CBF Academy. Palestrante em diversos Congressos, Seminário e Painéis de Discussão sobre Esportes no Brasil e na América do Sul, também já realizou trabalho de Relações Institucionais para Clubes de Futebol. Possui artigos publicados em livros sobre o Futebol e em andamento com as temáticas: Marketing Esportivo; Futebol Feminino.
Raquel Moura Tavares
Raquel Moura Tavares Raquel Moura Tavares. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Pós-graduada em Direito Privado (pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa - UCP), Organização e Gestão do Futebol Profissional (UCP e Liga Portuguesa de Futebol Profissional) e Direito do Trabalho e da Segurança Social (UCP). É membro da JALP – Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa, da Women in Sports Law e da Associação Portuguesa de Direito Desportivo. Integra, desde 2014, a PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados, atualmente, como Associada Sénior e dedica-se ao Direito Laboral e ao Direito Desportivo.
Paulo Sérgio Feuz
Paulo Sérgio Feuz Advogado Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da PUC-SP Diretor da ENAJD -Escola Nacional de Direito Desportivo da Justiça Desportiva do STJD do Futebol Presidente da Comissão Especial de D. desportivo da OAB/SP Auditor do Pleno do STJD do Futebol
Bruno Coaracy
Bruno Coaracy Advogado, Mestrando em Direito Desportivo Internacional pela Universidade de Lleida - Espanha. Pós Graduado em Direito Tributário e Direito Desportivo pela UCAM-RJ Acadêmico de Ciências Contábeis pela UNESA. Presidente da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD Presidente da Comissão de Direito Desportivo - Subseção OAB Barra da Tijuca - RJ. Coordenador Acadêmico da Comissão de Direito Desportivo da Seccional OAB - RJ.
Ana Mizutori
Ana Mizutori Advogada no Ambiel Advogados; Mestranda em Direito Desportivo na PUC/SP; Pós Graduada em Compliance pela FGV/SP; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo Jovem; Vice Presidente da 01ª Comissão Disciplinar e Auditora do STJD do Futsal , Auditora auxiliar do STJD do Futebol.
Gustavo Delbin Vice-presidente , Federação Paulista de Futebol
Gustavo Delbin Vice-presidente , Federação Paulista de Futebol Advogado Vice Presidente Federação Paulista de Futebol – Registro, Transferência, Filiação e Licenciamento FPF (2022)
Gustavo Lopes Pires de Souza
Gustavo Lopes Pires de Souza Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida (Espanha); MBA em Consultoria e Gestão Empresarial; Especialista em Gestão em Marketing Digital; Ouvidor pela Escola Nacional da Administração Pública; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo; Colunista; Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior; Professor em instituições de ensino nacionais e internacionais; Palestrante de eventos e conferências no Brasil, América Latina e Europa.
Luiz Marcondes
Luiz Marcondes - Doutorando em Esporte e Atividade Física - linha de investigação em Direito Desportivo - pela Universidade de Lérida (Espanha); - Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida (Espanha); - Pós-graduado em Direito Civil pela UNIFIA/SP; - Coordenador acadêmico e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do IIDD; - Professor da CBF Academy - Professor coordenador do módulo Direito Desportivo Internacional do LLM Sports Law da Trevisan e FERJ; - Professor do Mestrado Internacional de Direito Desportivo (Iberoamérica) da Universidade de Lérida – Espanha - Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD; - Membro efetivo titular da cadeira nº 49 da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD; - Cofundador da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo – SBDD; - Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS; - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; - Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo;
Karel Nobre
Karel Nobre advogado, especializando em Negócios e Direito Desportivo pelo Cedin, Procurador do TJD da Bahia, Auditor do STJD do Futsal e Defensor Dativo do Tribunal Anti Dopagem
Joana Mota Agostinho
Joana Mota Agostinho “Joana Mota Agostinho é Partner da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, responsável pela área de Digital, Privacidade e Cibersegurança, onde representa e assessora clientes nacionais e internacionais na implementação de novas tecnologias, definição de modelos de negócios online e auditoria e implementação de programas de compliance nas áreas de privacidade e cibersegurança. Antes de integrar a Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, a Joana foi Partner da Deloitte Legal onde foi responsável global pela implementação de uma framework de avaliação e implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados em 32 países. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, a Joana tem ainda um LLM em Computer and Communications Law pela Queen Mary, University of London.”
Pedro Holzer e Brito
Pedro Holzer e Brito Licenciado em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Pós-Graduado em Organização e Gestão no Futebol Profissional - Parceria entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogado e Sócio da Sociedade de Advogados “Araújo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL”, na qual coordena a equipa de Direito do Desporto e Contencioso Desportivo, com especial relevância na Assessoria Jurídica a Agentes Desportivos, nomeadamente Intermediários de Futebol, Treinadores e Jogadores de Futebol, bem como a Clubes e Sociedades Desportivas. No decorrer da última década, o Advogado prestou assessoria jurídica em inúmeras transferência de Jogadores de Futebol entre os maiores Clubes da Europa, onde adquiriu uma vasta experiência no âmbito da celebração de Contratos de Representação, de Cedência de Jogadores entre Clubes e de Contratos de Trabalho Desportivo.
Pedro Cortez
Pedro Cortez Pedro Cortés é Advogado e Managing Partner do escritório Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados e Notários | Lektou, desde Abril de 2021. Anteriormente e no mesmo escritório, foi Advogado e Sócio Sénior, desde Janeiro de 2010 até Março de 2021, Advogado e Sócio, de Janeiro de 2006 a Dezembro de 2009 e Advogado, de Julho de 2003 a Dezembro de 2005. Antes disso, foi Estagiário do Programa Contacto na Hovione Farmaciência, S.A. em Portugal e Macau (2001/2). Pedro Cortés licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito (Escola de Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa (2000), obteve uma Pós-Graduação em Gestão Internacional, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (2001) e detém um Mestrado (LL.M.) em Direito e Regulação do Jogo, pela Universidade do Nevada, Las Vegas (UNLV), Estados Unidos da América, no âmbito do qual estagiou no Nevada Gaming Control Board, Nevada (2021). É membro, no âmbito profissional, da Associação dos Advogados de Macau, da Ordem dos Advogados Portugueses, da Ordem dos Advogados do Brasil (São Paulo), do Hong Kong Institute of Directors (HKIoD), da International Association of Gaming Advisors (IAGA), da International Bar Association (IBA) – Forum Regional da Ásia Pacífico (Asia Pacific Regional Forum), Comité do Direito Bancário (Banking Law Committee), Forum dos Mercados de Capitais (Capital Markets Forum), Comité de Direito Societário e de Fusões e Aquisições (Corporate and M&A Law Committee), e Comité de Valores Mobiliários (Securities Law Committee), e está admitido como Advogado em Timor-Leste. É ainda Membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) e Membro Associado do Hong Kong Institute of Arbitrators (HKIA). Qualificado como Advogado transfronteiriço de Macau pelo Departamento de Justiça de Guangdong e Árbitro do Tribunal Internacional de Arbitragem de Zhuhai. Da actividade docente que desenvolvem destacam-se a docência das Cadeiras Direito da Região Administrativa Especial de Macau e Direito do Jogo do curso de Licenciatura em Direito na Universidade Católica, Faculdade de Direito – Escola de Lisboa (desde 2018), do módulo de Apostas Desportivas no curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo na Universidade Autónoma (Autónoma Academy) (desde 2019), a Coordenação Científica do Curso Avançado em Apostas Desportivas na Universidade Católica, Faculdade de Direito – Escola de Lisboa (2022) bem como, até 2015, dos módulos International Economic Law e Dispute Resolution in China no Mestrado em Ciências Sociais – Economia Política da Universidade Chinesa de Hong Kong. Ainda na área dos jogos de fortuna ou azar, frequentou diversos cursos no International Centre for Gaming Regulation da UNLV, incluindo, Introduction to Indian Gaming Law, Data Privacy & Cyber Security, A 360 View of Compliance in a Global Gaming Organization, Casino Investigations: Security, Law and Policing, Anti-Money Laundering, Creating and Effective Compliance Program, Principles of Sports Wagering, e Internal Controls Program. Pedro Cortés tem ainda intervindo como Membro do Júri dos Exames de Admissão à Associação dos Advogados de Macau, Perito de matérias da lei de Macau em processos de arbitragem e judiciais. Orador regular em conferências e apresentações em Macau e no estrangeiro (Portugal, Brasil e Estados Unidos da América) e orador convidado em cadeiras de cursos universitários, contribui para várias publicações sobre matérias de Direito de Macau e de Portugal.
Raquel Moura Tavares
Raquel Moura Tavares Raquel Moura Tavares. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Pós-graduada em Direito Privado (pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa - UCP), Organização e Gestão do Futebol Profissional (UCP e Liga Portuguesa de Futebol Profissional) e Direito do Trabalho e da Segurança Social (UCP). É membro da JALP – Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa, da Women in Sports Law e da Associação Portuguesa de Direito Desportivo. Integra, desde 2014, a PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados, atualmente, como Associada Sénior e dedica-se ao Direito Laboral e ao Direito Desportivo.
Sofia Teles
Sofia Teles Directora de Competições e Desportiva da Ass. Futebol do Porto Membro do Comité de Futebol Feminino da ECA – European Club Association Ex- Coordenadora de Futebol Feminino do Sporting Clube de Braga
Miguel Vasconcelos de Sousa
Miguel Vasconcelos de Sousa Licenciado em 2008 pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Pós-Graduado em Criminologia pela mesma instituição, Diretor do Departamento Jurídico do Académico de Viseu Futebol Clube, Futebol SAD desde Abril de 2022.
Rui Carvalho
Rui Carvalho Rui Pedro Carvalho nasceu na Póvoa de Varzim em 1987. Licenciou-se em Direito em 2009, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Em 2011, na Universidade do Minho, concluiu a componente curricular do Mestrado em Direito Judiciário, o que corresponde a uma especialização. Iniciou a sua actividade profissional, como Advogado, em 2013 e desde 2014 que é assessor jurídico do departamento profissional da sociedade desportiva Varzim Sport Club – Fut. Sduq Lda. É associado da Associação Portuguesa de Direito Desportivo. Desde 2015, é Vogal do Conselho de Disciplina da Associação de Futebol do Porto e desde 2017 é Vogal do Conselho de Justiça da Federação Académica do Desporto Universitário. Participou no curso de Especialização em Direito do Desporto que decorreu entre Outubro e Novembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Participou ainda como formador, em Fevereiro de 2019, no curso de Direito de Futebol da Universidade do Porto e colabora com a Universidade Europeia, como formador, no curso de Agenciamento e Gestão de Carreiras em Futebol.
José Mendes
José Mendes José Gomes Mendes nasceu nos Estados Unidos da América em 1987. Licenciou-se em Direito em 2009, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Em 2013, nessa mesma instituição e sob a orientação da Prof. Drª. Glória Teixeira, prestou as provas de Mestrado em Ciências Juridico Económicas, com a apresentação de uma tese intitulada “Abuso de Confiança Fiscal – Controvérsias doutrinais e Jurisprudencias”. Em 2014, concluiu a Pós-Graduação em Direito do Desporto e Finanças na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Iniciou a sua actividade profissional, como Advogado, em 2009, na Cerqueira Gomes & Associados, Sociedade de Advogados, R.L. e, desde 2013,é Diretor Jurídico na Promosport – Empresa de intermediação especializada na gestão de carreiras de jogadores e treinadores de Futebol. É associado da Associação Portuguesa de Direito Desportivo. Desde 2010 a 2015, foi membro do Conselho de Disciplina da Federação Académica do Desporto Universitário e desde 2021 é membro do Conselho de Disciplina da Associação de Basquetebol de Viana do Castelo Participou ainda como formador, em fevereiro de 2019, no curso de Direito de Futebol da Universidade do Porto e colabora com a Universidade Europeia, como formador, no curso de Agenciamento e Gestão de Carreiras em Futebol.
Marcos Ulhoa
Marcos Ulhoa - Juiz do Trabalho do TRT da 10 a Região. - Membro da ANDD (Academia Nacional de Direito Desportivo). - Membro da Comissão da Revista do TRT da 10 a Região – biênio de 2020 a 2022. - Ensino Superior Completo - Bacharel em Direito pela UFMG – turma de 2001. - Especialização: Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho, com formação para Magistério Superior pela Faculdade Anhanguera-Uniderp. - Advogado e professor/monitor em cursos preparatórios para a OAB de 2001 a 2005; Em 2004, aprovado em concurso público para advogado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em Brasília-DF. Advogado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de 2005 a agosto de 2012, militando na defesa daquela empresa pública, especialmente perante o Tribunal Superior do Trabalho; - Aprovado em primeiro lugar no concurso para Juiz do Trabalho substituto do TRT da 3a Região (MG) em agosto de 2012. - Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3a Região (MG) entre agosto de 2012 a janeiro de 2015. Removido a pedido para o TRT da 10a Região (DF/TO) em janeiro de 2015. Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10a Região (DF/TO) desde janeiro de 2015. - Autor de vários artigos jurídicos em sítios eletrônicos da internet e Revistas Especializadas (inclusive a Revista do TST) ep dos livros"Direito Processual do Trabalho no TST: Teoria e Práticas Modernas", publicado em abril de 2012, pela Editora Forense; “Transferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol – Responsabilidades e Direitos - 1 a Edição”, publicado em junho de 2016 e “Transferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol – Responsabilidades e Direitos - 2 a Edição”, publicado em dezembro de 2019 pela Editora LTr. Palestrante. Instrutor de temas de conciliação perante a Escola Judicial do TRT da 3a Região e de temas de Processo do Trabalho perante a Escola Judicial do TRT da 10a Região. Coordenador de Curso de Boas Vindas a Servidores do TRT da 10a Região em 2016. Línguas estrangeiras: Inglês – fala, lê e escreve; Espanhol – fala, lê e escreve.
Márcia Martinho
Márcia Martinho Advogada Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI) Mandatária Europeia de Marcas, Desenhos e Modelos junto do EUIPO Árbitra no Centro de Arbitragem (ARBITRARE) para a resolução de litígios em matérias de propriedade industrial, nomes de domínio, firmas e denominações, bem como a disponível para os litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, sujeitos a arbitragem necessária. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Curso de Especialização em Contencioso Comunitário ministrado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) Pós-Graduada em Direito da Propriedade Industrial pela Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa da Propriedade Intelectual Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a dissertação de mestrado «A Patente Europeia com Efeito Unitário
Luis Cassiano Neves
Luis Cassiano Neves • Member of the Portuguese Bar Association (admitted suma cum laude) • Current president of the Fiscal Committee of the Portuguese National Surfers’ Association • Former member of the Fiscal Committee of the Portuguese Professional Football League • Member of the Portuguese Sports Law Association
Maria Novo Baptista
Maria Novo Baptista Maria Novo Baptista é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018). É associada da Sérvulo & Associados no departamento de Contencioso e Arbitragem, exercendo também a sua atividade na área do Direito do Desporto. No âmbito da sua atividade, acompanha litígios em processos judiciais e arbitrais, em casos de responsabilidade contratual e extracontratual e em questões relativas ao direito do desporto, bem como em processos de insolvência e de reestruturação de empresas.
Ana Margarida Marques
Ana Margarida Marques Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Mestre em Direito dos Contratos e das Empresas pela Universidade do Minho e Pós-graduada em Finanças e Direito do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Conta com várias formações a nível nacional e internacional em matéria de Proteção de Dados e Direito do Desporto na FIFA e UEFA. Atualmente é Responsável pela Unidade de Certificação de Entidades Formadoras e Licenciamento de Clubes na Federação Portuguesa de Futebol e, simultaneamente, exerce funções de Data Protection Officer. Conta com passagens, na mesma Instituição, pelo Gabinete de Apoio à Presidência, Departamento Jurídico e, de Integridade e Compliance, somando paralelamente diversas experiências na Coordenação de Eventos Desportivos Internacionais organizados pela UEFA. É, ainda, Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo. No passado, exerceu funções como Adjunta e Chefe de Gabinete em Substituição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, como Consultora Sénior na multinacional Marsh & MacLennan Companies, como Assessora Jurídica na Segurada AXA, tendo também desenvolvido alguns estágios em reputadas Sociedades de Advogados.
Victor Eleuterio
Victor Eleuterio Victor Eleuterio (@vmweleuterio), advogado de Bichara e Motta Advogados (@bicharaemotta), pós-graduado em Direito Desportivo Internacional pelo ISDE (Madri), membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ, membro da lista de árbitros para a arbitragem esportiva do CBMA e coordenador do Curso Prático de Arbitragem Esportiva do CBMA.
Ricardo Miguel
Ricardo Miguel Juiz do Trabalho. Doutorando em Direito Desportivo pela PUC/SP. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Professor convidado da CBF Academy. Autor do Livro: O Enquadramento Jurídico do Esporte Eletrônico. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Coordenador do LLM Sports Law da Trevisan Professor da Universidade Cândido Mendes. Professor convidados das pós graduações da FGV, PUC/RJ e Ibmec.
Nicholas Bocchi
Nicholas Bocchi Nicholas Bocchi é advogado, especialista em Direito Esportivo, membro da Academia Nacional de Direito Desportivo Jovem e do Conselho Brasileiro do Intituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Foi atleta profissional de League of Legends e diretor de categorias de base da CNB e-Sports Club.
Ricardo Cardoso
Ricardo Cardoso Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada Pós-Graduado em Direito das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Master em Direito Internacional do Desporto pela Universidade de Lleida Doutorando em Direito pela Universidade de Lleida, Advogado.
Luciano Pinheiro
Luciano Pinheiro Luciano Andrade Pinheiro, advogado, graduado na Universidade Federal da Bahia, aluno do Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Universidade de Brasília, co-autor dos livros Os Símbolos do Desporto: Aspectos Jurídicos e Estudos de Direito Desportivo
Udo Seckelmann
Udo Seckelmann - Advogado do escritório Bichara e Motta Advogados - Graduado pela PUC/RJ - LL.M em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE) em Madri, Espanha - Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) – Comissão Jovem - Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra da Tijuca – RJ - Editor e escritor do Lex Sportiva, blog sobre Direito Desportivo Internacional
Fernanda Chamusca
Fernanda Chamusca Advogada desportiva. Especialista pelo Master em Direito Internacional Desportivo pelo ISDE Law & Business School - Madrid/ESP. Procuradora do STJD do Futebol e do STJD do Voleibol. Pós-Graduanda em Direito Digital. Membro e colunista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da Women In Sports Association - Suíça. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo Jovem (ANDDJ). Advogada desportiva no Jordão & Possidio.
Mauricio Corrêa Da Veiga
Mauricio Corrêa Da Veiga Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL; Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) – Titular da Cadeira n.º 3; Professor à contrato do Master Diritto e Sport da Universidade La Sapienza de Roma;Autor de 8 livros; Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados.
Lucas Barbosa
Lucas Barbosa Lucas Barbosa de Araújo, associado ao Corrêa da Veiga Advogados, especializado nas áreas de Direito Desportivo, Direito do Trabalho e Propriedade Intelectual, membro da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo e Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal.
Pedro Mattei
Terence Zveiter
Terence Zveiter Sócio Titular de Zveiter & Barbosa Advogados, OAB/DF nº 11.717, Auditor do TJDAD, pós-graduado em Direito Civil, Trabalho, e Desportivo, advogado militante em Tribunais Superiores.
Juliana Dias Avezum
Juliana Dias Avezum Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Atua na área do Direito Desportivo e do Entretenimento no escritório Bichara e Motta Advogados. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo Jovem - ANDDJ
Luis Guilherme Zainaghi
Luis Guilherme Zainaghi Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD/UNIFIA; Professor de Direito do Trabalho da FAC/SP; Membro da ANDDJ; Membro da AIDTSS; Membro do IIDD; Monitor na Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP; Membro de diversos tribunais de Justiça Desportiva;
Antônio Júlio Nunes
Antônio Júlio Nunes Doutoramento em Educação Física e Desporto (Área de Especialização em Estudos Avançados em Atividade Física e Saúde com a Tese “Doping no Desporto - Desafios e Contributos para a Integridade Desportiva”; Mestrado em Direito (Área de Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais com a Dissertação “A Convenção das Armas Químicas e as Empresas Portuguesas”; Licenciatura em Direito. Diretor Executivo da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP). 2019 - Conselheiro do Conselho Consultivo da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP); 2017 – Convidado para integrar o “Testing Expert Group” do Institute of National Anti-Doping Organisations (iNADO); 2017 – Convidado para integrar o “Legal Expert Group” do Institute of National Anti-Doping Organisations (iNADO); 2015 – Diretor Executivo da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP); 2015 – 2019 – Conselheiro do Conselho Nacional Antidopagem – CNAD; 2014 - Professor convidado na Universidade Lusófona de Lisboa; 2013-2014 - Jurista da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP); 2009-2012 - Jurista da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE); 2008-2009 - Jurista do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia de Inovação (INETI); 2001-2007 - Analista Químico no LAQAS do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia de Inovação (INETI); 1997-2000 - Analista Químico no LAACQ do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia de Inovação (INETI); 1991-1996 – Atleta Profissional; 984-2001 – Atleta Federado.
Andre Galdeano
Andre Galdeano Gerente Juridico de Futebol do Clube de Regatas do Flamengo, há 12 anos. - Co-Fundador do FUTJUR. - Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA. - Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ. - The Business of Entertainment, Media and Sports | BEMS - Harvard Business School. - Mestrando em Direito Desportivo pela PUC-SP. - Membro da ANDDJ - Academia Nacional de Direito Desportivo (Jovem)
Andrei Kampff
Andrei Kampff Jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo. Criador do Portal Lei em Campo, colunista no UOL e advogado na área do esporte e compliance esportivo. Sócio na AK Proteção Jurídica. É pós-graduado em Direito Esportivo, mestrando em Direito , conselheiro do Instituto Ibero-Americano de Direito Esportivo e membro da ANDDJ . É autor do livro “#Prass38”.
Gisele Cesário Cabrera
Gisele Cesário Cabrera Advogada, especialista em Contratos pela FGV, pós-graduada em Contratos e Especialista em Compliance pelo Insper e Master em Sport Management and Legal Skill pelo ISDE Barcelona. De 2011 a 2020, integrou o Departamento Jurídico do Santos Futebol Clube e, atualmente, é Consultora Jurídica da Equipe eSports Netshoes Miners e advogada no escritório GGAC. Membro da Comissão Jovem da ANDD
Nuno Santos Rocha
Nuno Santos Rocha Licenciado em Direito pela Universidade do Porto, Portugal e pela Université Libre de Bruxelles, Bélgica em 2009. Em 2011, concluiu o Mestrado em Direito Privado na Universidade do Porto, Portugal e na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil e, desde 2015, possui Mestrado Executivo em Contabilidade, Direito Tributário e Direito Societário pela Católica Porto Business School. Em 2014 publicou o livro “A Perda de Chance como uma Nova Espécie de Dano”, no qual foi feita uma tentativa de sustentar a necessidade da ideia de perda de chance ser percebida através de uma ampliação do conceito de dano e não como um problema de causalidade. Advogado agregado à Ordem dos Advogados Portugueses desde 2012, ingressou no Futebol Clube do Porto no final de 2013 como advogado interno e, a partir de 2016, é igualmente o responsável do Departamento Jurídico do clube. Em 2017 foi eleito Presidente do Conselho de Justiça da Federação Académica do Desporto Universitário de Portugal (FADU), tendo sido reeleito em 2019. No mesmo ano foi também nomeado Vogal da Direção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD) até 2020, neste mesmo ano foi eleito Vice-presidente da APDD, função que exercerá até 2023. Em 2019, juntamente com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal, organizou e liderou o primeiro curso realizado em Portugal específico sobre Direito do Futebol, cujo corpo docente contou com a presença de advogados e representantes das mais relevantes entidades na área do direito do desporto internacional como sejam o TAS/CAS, UEFA, ECA e FIFA. Além disso, é Professor convidado nos programas de mestrado em Direito Desportivo do Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE) de Barcelona e Madrid, Espanha bem como na Universidade de Milão Bicocca, Itália tendo sido, nos últimos anos, orador convidado em vários congressos sobre Direito do Desporto em diferentes países.
Sergio Coimbra Castanheira
Sergio Coimbra Castanheira Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2003 - Estudou na Katholieke Universiteit Leuven na Bélgica - Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Ciências Jurídico-Civilísticas – Prevenção e Combate ao Fenómeno do Doping no Desporto Experiência Profissional - Árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto - Vogal do Conselho Diretivo do Tribunal Arbitral do Desporto - Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Desporto do XIX Governo Constitucional - Adjunto da Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional - Adjunto do Secretário de Estado da Justiça do XVIII Governo Constitucional - Vice - Presidente da assembleia-geral da Associação Académica de Coimbra / OAF - Membro do Conselho de Justiça da ETTU - European Table Tennis Union - Diretor-Geral (Chairman) dos Campeonatos da Europa de Ténis de Mesa 2014 - Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Vice-Presidente da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Vogal da Delegação de Coimbra da Ordem dos Advogados Comissões Legislativas - Membro da comissão encarregue de rever o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo e do Contrato de Formação Desportiva (Lei n.º 28/98, de 26 de junho), constituída pelo Secretário de Estado do Desporto e Juventude (2015) - Membro da Comissão da Reforma do Código de Processo Civil (secretário), nomeada por despacho conjunto de Sua Excelência o Ministro de Estado e das Finanças e de Sua Excelência a Ministra da Justiça (2011) - Membro do Grupo de Trabalho encarregue de apresentar propostas para alteração ao Novo Regime de Arrendamento Urbano (2011)
Ricardo Henriques Tomás
Ricardo Henriques Tomás - Advogado estagiário na sociedade de advogados C.G.L.R. - Correia, Galante, Lopes, Roque & associados entre 2001 e 2004; - Integrou a sociedade C.G.L.R. - Correia, Galante, Lopes, Roque & Associados - Sociedade de Advogados, na qualidade de Associado entre o ano de 2004 e 2007; - Sócio fundador da C.S.A. - Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados, Sociedade de Advogados, R.L.. de 2007 até 2017; - Integra a Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, como Of-Counsel desde dezembro de 2019. - Membro da Associação portuguesa de Direito Desportivo; - Membro do Conselho Diretivo do Sporting Clube de Portugal, entre 2011 e 2013; Formação Académica - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, 2001; - Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança social, na Faculdade de Direito de Lisboa, 2004; - Curso de Extensão Universitária em Direito do Desporto, Faculdade de Direito Universidade Nova de Lisboa, 2013; - Pós-graduação em Direito e Finanças do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2015; - TMC Asser Institute - The Hague, The Netherlands -International Sports Law - How to Play Football’s Legal Game, 2015; - Curso sobre o Tribunal Arbitral do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa , 2016; - Frequência do Curso de Pós Graduação Direito da Contratação Pública, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018; - Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2004. Publicações - "Do agente de jogadores ao intermediário regulamento de colaboração com intermediários no Regulamento Intermediários da FPF” – artigo doutrinário in Direito e Finanças do Desporto, Volume II, coordenação de JOÃO MIRANDA e NUNO CUNHA RODRIGUES, Faculdade de Direito do Lisboa, ICJP-CIDP-IDEFF-CIDEEFF, 2016; - Enciclopédia de Direito do Desporto, coordenação Alexandre Miguel Mestre, (Coautor – Direito de Imagem), Editora Gestlegal, 1ª Edição, 2019.
Fernando Veiga Gomes
Fernando Veiga Gomes Tem uma vasta experiência em todas as vertentes do Direito do Desporto, com enfoque na aquisição de clubes de futebol e grande experiência em contencioso no CAS, FIFA e no Tribunal Arbitral do Desporto A área de Direto do Desporto da Abreu Advogados, da qual é responsável, é hoje considerada uma área de prática de referência em Portugal. Na área de direito do desporto, presta serviços a clubes de Futebol, investidores, jogadores e atletas, agentes e federações desportivas a nível nacional e internacional. • Ex-Presidente da Comissão de Direito de Desporto da UIA – Associação Internacional de Advogados Membro do Comité Permanente de Boa-Governança no Desporto da SIGA (Sports Integrity Global Alliance) • Membro do Comité de Ética da SIGA (Sports Integrity Global Alliance) • Presidente da Assembleia Geral da SIGA Europ
Egas Viegas JALP
Egas Viegas JALP É licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e pós-graduado em Direito do Desporto pela Universidade Autónoma de Lisboa. É Advogado e, a essa profissão, acumula o cargo de Administrador da EV VISÃO DESPORTIVA, LDA., fazendo gestão de carreira e imagem de atletas profissionais. É Coordenador e membro fundador da Associação de Direito Angolano do Desporto (ADAD). Exerceu o cargo de Consultor do Secretário de Estado para o Desporto, 2017/18. Exerceu o cargo de Consultor do Director Geral do INSS, 2020/2021. É membro associado do Instituto Brasileiro do Direito do Desporto (IBDD) É membro da Associação Portuguesa de Direito do Desporto (APDD) É membro da Comissão de Desporto da Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa (JALP). Publicou “Contrato de Trabalho Desportivo”, Edições de Angola, 2017. Publicou em co-autoria, “Segurança Social, Fundos de Pensões e Seguros para Desportistas”, Where Angola, 2018. Publicou “Introdução ao Direito do Desporto", WA Editora, 2019. Frequentou o curso avançado sobre Direito Desportivo, organizado pelo Instituto de Direito Contemporâneo, São Paulo-Brasil, 2019.
Gonçalo Malheiro
Gonçalo Malheiro Formação Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1995) LL.M. – Master of Law na área de Arbitragem pela Universidade de Londres - Queen Mary (2006/2007) Frequentou o curso de formação de árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa Frequentou uma Summer School pela Universidade de Cambridge, Inglaterra (2002) Inscrito na Ordem dos Advogados Línguas – Português e Inglês Experiência Profissional Sócio Contratado na Abreu Advogados desde 2017, com experiência em participação em vários litígios arbitrais domésticos e internacionais, em arbitragens ad-hoc ou institucionais. Sócio na PBBR & Associados - Sociedade de Advogados, RL (2010-2017) Advogado Associado da ABBC & Associados, Sociedade de Advogados RL (2007-2010) Advogado Associado na Abreu, Cardigos & Associados, Sociedade de Advogados RL (2001-2007) Advogado com prática individual mas com especial incidência nas áreas de Direito Comercial/ Societário e Contencioso (1997-2000) Former Chairman do Young Member Group do Chartered Institute of Arbitrators Membro do Chartered Institute of Arbitrators Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem Árbitro constante da lista de árbitros do centro de Arbitragem da Câmara Portuguesa de São Paulo Fundador e co-director da Revista online de Arbitragem “Young Arbitration Review” Membro da Alumni & Friends of The School of International Arbitration, University of London.